TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FORSIGN
VERSÃO Nº 01 - 15/06/2022 – PT(BR)

Este documento chamado de Termos de Uso e Política de Privacidade estipula todas as condições para que você possa utilizar as funcionalidades que o site www.forsign.digital oferece, bem como a forma com que a FORSIGN atua neste site para que ele funcione.

1 - SOBRE O SITE:
1.1. Este site e todo o conteúdo constante nele é de propriedade exclusiva da FORSIGN - empresa brasileira com CNPJ n.05.162.915/0001-17, localizada na Rua Bela Cintra, 756, CJ 122, São Paulo-SP, CEP 01.415-002, sendo que na forma e condição aqui estabelecidas você poderá ter acesso as funcionalidades oferecidas, as quais, em nenhuma hipótese, são transferidas a título ou qualquer direito em propriedade intelectual sobre estas, bem como sobre qualquer documentação e componentes destas ou ainda, quaisquer direitos autorais, patentes ou marcas.
1.2. A FORSIGN reserva a si o direito de modificar este site, o conteúdo do mesmo, bem como as funcionalidades do mesmo a qualquer momento, inclusive realizar alterações periódicas relativas a manutenção ou melhoria nestas. Durante todo o período de utilização do site e das funcionalidades do mesmo a FORSIGN disponibilizará atualizações com melhorias ou correções, visando a melhoria de desempenho, facilidades operacionais ou criação de novas funções.

2 – DO ACEITE E ATUALIZAÇÕES DESTES TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
2.1. Para que você possa usar as funcionalidades que o site oferece é necessário que você concorde com estes Termos de Uso e Política de Privacidade expressando sua vontade e declarando sua concordância integral e irrestrita nas condições aqui estabelecidas. Para isso basta você clicar no botão “aceito”. Caso clique no botão “não aceito” infelizmente você não poderá usar as funcionalidades do site.
2.2. Para uso deste site você também declara que é maior de 18 anos ou emancipado, estando capacitado plenamente para consentir com estes Termos de Uso e Política de Privacidade em sua totalidade.
2.3. Estes Termos de Uso e Política de Privacidade poderá ser revisado de tempos em tempos, e a versão mais atualizada sempre estará publicada e acessível através do próprio site e/ou das funcionalidades do mesmo, sendo que você sempre será notificado eletronicamente para tomar a devida ciência. Caso não concorde com as atualizações ou modificações você deverá deixar de usar imediatamente o mesmo.

3 – DAS FUNCIONALIDADE DO SITE E DOS PLANOS DE SERVIÇOS:
3.1. Para acesso do site e das funcionalidades do mesmo você deve estar conectado à rede mundial de computadores - Internet e seu navegador de internet deve estar atualizado com versão superior à: Chrome 23.x; Firefox 41.x+; Safari 5.1; e Internet Explorer 9.x.
3.2. Neste site a FORSIGN lhe oferece uma série de funcionalidades para você gerenciar documentos digitais podendo efetuar upload, criar, enviar, receber, acessar, arquivar, cancelar, efetuar download.
3.3 Exceto quando divulgado de forma diferente, a FORSIGN cobra pela utilização das funcionalidades deste site e você tem a opção de escolher o plano de serviço que melhor te atende para cada funcionalidade ou conjunto de funcionalidades.
3.4. Cada plano de serviço determinará o preço, condições de pagamento, quantidade, prazos, duração, rescisão, reajustes e outras especificações adicionais.
3.5. Ao contratar um plano de serviço e após a confirmação pela FORSIGN, você terá direito ao uso não-exclusiva, intransferível, não sublicenciável, limitada, não gratuita e revogável da funcionalidade(s) contratada.
3.6. O nível de desempenho técnico dos serviços prestados pela FORSIGN nas funcionalidades oferecidas variam entre 95% a 99,98%, considerando a indisponibilidade total ou parcial do site e das funcionalidades do mesmo para manutenção.

4 – CADASTRO E SENHA:4.1. Para acesso e utilização das funcionalidades do site é necessário que você se cadastre no site para que a FORSIGN garanta a segurança, a boa prestação de serviços, a autorização de uso dentre outros motivos.
ATENÇÃO: AO SE CADASTRAR NO SITE VOCÊ AUTORIZA A FORSIGN A COLETAR OS SEUS DADOS. VEJA MAIS SOBRE COMO CUIDAMOS DE SEUS DADOS FORNECIDOS NO ITEM 5 ABAIXO.
4.2. Ao se cadastrar no site e após a confirmação da FORSIGN você receberá ou cadastrará uma SENHA de acesso para poder acessar as disponibilidades do site de acordo com o plano escolhido.
4.3. A SENHA recebida ou cadastrada é de uso pessoal, exclusivo e intransferível, devendo ser guardada e mantida o total sigilo da mesma.
4.4. A FORSIGN não se responsabiliza pelo uso indevido ou de terceiros da senha recebida ou cadastrada, sendo você o único responsável pela mesma.

5 – DA COLETA, PROCESSAMENTO, GUARDA E PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS:
5.1. A FORSING emprega todos os esforços para garantir a segurança na guarda, processamento e proteção dos seus dados fornecidos, da seguinte forma:
a) Quais são os dados coletados? Ao se cadastrar você fornecerá para a FORSIGN informações que podem identificar uma pessoa física ou jurídica ou ao menos tornar possível a sua identificação. São informações como nome, cpf/cnpj ou equivalente, endereço, telefone, e-mail, etc. Para impedir fraudes, a FORSIGN também poderá solicitar algumas informações de dados complementares para fins de comprovação da sua identidade.
b) Como coletamos seus dados? Quando você preenche as suas informações de cadastro no site, quando você preenche formulários ao utilizar as funcionalidades do site seus dados são coletados diretamente de você. A FORSIGN também coleta seus dados de forma automática através de Cookies ou tecnologias semelhantes como identificação do dispositivo, geolocalização e IP.
c) Qual a finalidade de coletar estes dados? Coletamos seus dados para: (i) averiguar exatidão dos dados nos fornecidos perante órgãos públicos e privados que gerenciam dados; (ii) para distinguir os clientes e usuários; (iii) para a autenticação da validação do dispositivo ou meio tecnológico utilizado, bem como login e senha cadastrado nos acessos do site e das funcionalidades do mesmo e; (iv) para contatos, disponibilização de publicidades, oferecimento de produtos e serviços, cobranças e atualizações de dados.
d) Por quanto tempo seus dados são armazenados? Seus dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprirmos as finalidades acima mencionadas.
e) Seus dados Fornecidos são tratados como confidenciais? Todos os dados coletados, bem como os contidos nos documentos gerenciados nas funcionalidades do site são tratados como confidenciais. Portanto, a FORSIGN somente os utilizará da forma expressamente descrita aqui e eventualmente nos demais documentos de relacionamento celebrados entre você e a FORSIGN.
f) Segurança: A FORSIGN usará medidas de segurança técnicas e organizacionais para transferir, armazenar e processar dados, impedindo o acesso, uso e processamento não autorizados ou ilegais desse conteúdo.
g) Criptografia e Armazenamento: Todos os seus dados, bem como os documentos gerenciados nas funcionalidades do site serão criptografados e armazenados com segurança e privacidade pelo período definido quando da sua escolha de plano. Expirado o período de armazenamento definido, os documentos serão deletados.
h) Compartilhamento de Dados Necessários: Os seus dados e informações somente são compartilhados, nas seguintes hipóteses: (i) aos fornecedores nacionais e internacionais da FORSIGN de componentes tecnológicos e servidores – inclusive por tecnologia cloud; (ii) empresas de cobrança em caso de inadimplemento; (iii) para proteção de interesses da FORSIGN em qualquer tipo de conflito judicial ou extrajudicial discutido; e (iv) nas hipóteses previstas na lei e mediante ordem judicial.
i) Transferência Internacional de Dados: A FORSIGN poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, como os Estados Unidos e países da União Europeia, a fim de realizar atividades relacionadas as funcionalidades e procedimentos do site. Na hipótese de compartilhamento com prestadores de serviços internacionais, estabelecemos contratualmente que estes possuam padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta Política de Privacidade, a fim de que os dados sejam sempre protegidos nestes termos.
j) Quais são os seus direitos quanto aos dados fornecidos? A legislação brasileira lhe concede vários direitos relativo aos seus dados fornecidos como direito de acesso, retificação, exclusão, oposição, solicitar anonimato, bloqueio ou eliminação, portabilidade e eliminação. Para saber todos os detalhes de seus direitos e mais sobre a proteção de seus dados acesse www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/lgpd
k) Contato Sobre Processamento e Privacidade de Dados: A FORSIGN conta com uma equipe apta a tratar de qualquer assunto relacionado a seus dados e privacidade, bem como para você exercer qualquer direito que possui relativo aos seus dados. Para tanto você pode entrar em contato por meio do seguinte canal, conforme Art. 41.§ 2º Lei 13.709/18 - LGPD: Formulário LGPD - Clique Aqui e e-mail [email protected].

6 – DAS SUAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES:
a) UTILIZAR AS FUNCIONALIDADES DO SITE VOCÊ DEVERÁ UTILIZAR ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE COM INTUITO E FINS LÍCITOS, SENDO VEDADA QUALQUER OUTRA UTILIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE ESTRANHAS À SUA FINALIDADE ORIGINAL.
b) VOCÊ SE RESPONSABILIZA PELAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS DOCUMENTOS A SEREM FORMALIZADOS DIGITALMENTE, DE FORMA A CADASTRAR CORRETAMENTE OS DADOS DOS ENVOLVIDOS, DA OPERAÇÃO, BEM COMO DOS USUÁRIOS QUE ACESSAM AS FUNCIONALIDADES DO SITE.
c) BUSCAR TODAS AS AUTORIZAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AOS ENVOLVIDOS NOS DOCUMENTOS E QUE IRÃO ASSINAR O MESMO SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS DESTES E AS CONTIDAS NOS DOCUMENTOS QUE SERÃO OBJETO DE ASSINATURAS.
d) NÃO VIOLAR QUAISQUER DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL DA FORSIGN E DE TERCEIROS NA UTILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SITE, INCLUINDO A APLICAÇÃO DE ENGENHARIA REVERSA, DESMONTAGEM, DESCOMPILAÇÃO OU QUALQUER OUTRA TENTATIVA PARA DESCOBRIR OS RESPECTIVOS CÓDIGOS-FONTE, NO TODO OU EM PARTE.
e) NÃO UTILIZAR AS FUNCIONALIDADES DO SITE PARA DISTRIBUIR, TRANSMITIR OU REPRODUZIR QUAISQUER MATERIAIS QUE: VIOLEM DIREITOS DE TERCEIROS; TENHAM NATUREZA ILÍCITA, DIFAMATÓRIA, VIOLENTA, PORNOGRÁFICA, DISCRIMINATÓRIA OU CONTRÁRIA À MORAL E AOS BONS COSTUMES; SEJAM CONTRÁRIOS À HONRA, REPUTAÇÃO, INTIMIDADE E PRIVACIDADE DE QUALQUER PESSOA; TENHAM CONTEÚDO ATRELADO A DROGAS, OU CAUSEM DIFICULDADES AO NORMAL FUNCIONAMENTO DAS FUNCIONALIDADES DO SITE, A ESTES NÃO SE LIMITANDO.
f) NÃO UTILIZAR AS FUNCIONALIDADES DO SITE PARA COMETER E/OU TENTAR COMETER ATOS QUE TENHAM COMO OBJETIVO: COPIAR OU ALTERAR O CONTEÚDO DESTAS; OBTER ACESSO NÃO AUTORIZADO A OUTRO COMPUTADOR, SERVIDOR OU REDE; INTERROMPER SERVIÇO, SERVIDORES, OU REDE DE COMPUTADORES ATRAVÉS DE QUALQUER MÉTODO ILÍCITO.
g) NÃO BURLAR QUALQUER SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO OU DE SEGURANÇA; NÃO VIGIAR SECRETAMENTE TERCEIROS; NÃO ACESSAR INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS DE TERCEIROS, DE QUALQUER NATUREZA.
h) É TERMINANTEMENTE PROIBIDO COPIAR, REPRODUZIR, TRADUZIR, ADAPTAR, MODIFICAR, ALIENAR, VENDER, LOCAR, SUBLOCAR, CEDER, TRANSFERIR, DECOMPILAR OU FAZER ENGENHARIA REVERSA DASFUNCIONALIDADES DO SITE, INCLUINDO OS COMPONENTES E DOCUMENTAÇÃO DESTES, NO TODO OU EM PARTE, OU AINDA USAR ESTAS E/OU SEUS COMPONENTES E DOCUMENTOS PARA QUALQUER PROPÓSITO DIVERSO DO QUE LHE FOI ESPECIFICAMENTE AUTORIZADO AQUI E DO PLANO CONTRATADO, TAMPOUCO PERMITIR QUE QUALQUER TERCEIRO O FAÇA.
i) RESPEITAR TODA E QUALQUER LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE E APLICÁVEL À UTILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SITE E AOS ATOS DO USUÁRIO DENTRO DELE, BEM COMO QUALQUER NORMA OU LEI APLICÁVEL.
j) REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DAS FUNCIONALIDADES, SEMPRE QUE FOREM DISPONIBILIZADAS OU SOLICITADAS PELA FORSIGN.
k) COMUNICAR AO CANAL DE SUPORTE DA FORSIGN QUE SERÁ FORNECIDO PREVIAMENTE, QUAISQUER ERROS OU SUGESTÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO SITE, OBJETIVANDO A CORREÇÃO OU MELHORIA DESTAS.
l) RESPEITAR TODAS AS CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDAS E NOS DEMAIS DOCUMENTOS POSTERIORMENTE ASSINADOS.
m) ISENTAR A FORSIGN DE QUALQUER RECLAMAÇÃO OU EXIGÊNCIA, PERDAS, DANOS E/OU DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTES DE OU RELATIVOS A QUALQUER VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, LEI, NORMA, REGULAMENTO OU A DIREITO DE TERCEIROS.

7 – SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DO USO DO SITE E DAS FUNCIONALIDADES:
7.1. A FORSIGN poderá suspender ou cancelar a utilização do site e das funcionalidades do mesmo, sem aviso prévio, nas seguintes ocasiões: (i) Se você violar as práticas aqui observadas, no contrato de prestação de serviços em vigor ou qualquer outro documento compatível celebrado conosco; (ii) Término ou Suspensão de vínculo contratual de prestação de serviços; (iii) Impossibilidade jurídica e/ou técnica quanto a substituição das transações físicas em papel por processos eletrônicos; (iv) Falta de pagamento pelo plano escolhido, e (v) Por você não estar apto a fazer parte do portfolio de clientes e contatos da FORSIGN por impedimento legal, capacidade financeira ou, ainda, pelas convicções éticas e morais adotadas pela FORSIGN.

8 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:8.1. AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A EXCLUSÃO DE GARANTIAS, LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, E EXCLUSÃO DE DANOS DA FORSIGN AQUI MENCIONADAS É ESSENCIAL AO MODELO DE NEGÓCIO PARA USO DAS FUNCIONALIDADES DO SITE. ASSIM, A FORSIGN NÃO SERÁ RESPONSÁVEL:
a) SE O USO DAS FUNCIONALIDADES DO SITE NÃO ATENDER AS EXPECTATIVAS QUANDO AO PRETENDIDO PELO CLIENTE.
b) SE VOCÊ NÃO POSSUIR OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SITE AQUI INFORMADAS.
c) PELOS RISCOS ASSOCIADOS A EVENTUAIS FALTA OU QUESTIONAMENTOS DA VALIDADE PROBATÓRIO DA FORMALIZAÇÃO DIGITAL, BEM COMO POR QUALQUER INVALIDAÇÃO LEGAL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DOS PRECEITOS TRAZIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
d) QUAISQUER INFORMAÇÕES INDEVIDAMENTE INSERIDAS NOS DOCUMENTOS A SEREM ASSINADOS OU FOTOS DE DOCUMENTOS, QUE ACARRETEM PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA A VOCÊ OU A TERCEIROS.
e) PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA CAUSADOS POR ERRO NA OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DOS SITE, SEJA POR ERROS DECORRENTES DAS CONFIGURAÇÕES OU CAPACIDADE DE HARDWARE DO DISPOSITIVO UTILIZADO, INTERFERÊNCIA DE SOFTWARES DE TERCEIROS, E/OU DE GERENCIAMENTO DA REDE DE COMPUTADORES E INTERNET, ASSIM COMO POR PROBLEMAS DEFINIDOS COMO “CASO FORTUITO” OU “FORÇA MAIOR” CONTEMPLADOS PELO ART. 393, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
f) POR QUALQUER FALHA NA REDE DE COMUNICAÇÃO ENTRE A INTERNET E OS DISPOSITIVOS OU MEIOS DE COMUNICAÇÃO OU FALTA DE ENERGIA, CAUSADO POR TERCEIROS OU ATIVIDADES NÃO CONTROLADAS PELA FORSIGN.
g) POR QUALQUER INFORMAÇÃO INDEVIDAMENTE FORNECIDA OU GERADA POR TERCEIROS E INSERIDA.
h) A FORSIGN NÃO É E NEM SERÁ TESTEMUNHA, GARANTIDORA, NEM PARTE DE QUALQUER DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DIGITAL, BEM COMO NÃO TERÁ QUALQUER OBRIGAÇÃO DE PRESTAR APOIO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO POR QUALQUER PARTE DE QUALQUER DOCUMENTO REFERENTE A FORMALIZAÇÃO DIGITAL.
i) A FORSIGN NÃO É RESPONSÁVEL OU LEGALMENTE VINCULANTE AO CONTEÚDO, PRODUTO OU SERVIÇO ESPECIFICADO NO DOCUMENTO ENCAMINHADO PARA A FORMALIZAÇÃO DIGITAL.
j) POR FALTA DE AUTORIZAÇÃO DE TERCEIROS ENVOLVIDOS QUANDO DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES DESTES NO USO DAS FUNCIONALIDADES DO SITE.

9 – SUPORTE E CONTATO:
9.1. Na maioria das funcionalidades oferecidas pela FORSIGN no site você encontrará um botão de ajuda que lhe auxiliar durante a sua navegação.
9.2. O suporte relativo a treinamento, dúvidas de utilização, configurações gerais, e de qualquer outra natureza, deverão ser solicitados em canal de contato a ser disponibilizado no ato da contratação.
9.3. Para outros assuntos disponibilizamos os seguintes canais de contato, bastando clicar em [email protected].

10 – LEI APLICÁVEL E FORO:
10.1. Este Termos de Uso e Política de Privacidade serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
10.2. O Foro da Comarca de São Paulo, Capital, no Brasil, para dirimir qualquer conflito decorrente destes Termos de Uso e Política de Privacidade, com a renúncia à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.